Os brasileiros que residem no Japão e que pretendem votar na eleição para presidente do Brasil têm até o dia 9 de maio para transferir o domicílio eleitoral. A informação foi publicada no site do Tribunal Superior eleitoral (TSE). O pleito será no dia 7 de outubro, como primeiro turno, e dia 28 de outubro, havendo a necessidade do segundo turno.
No site do Consulado do Brasil em Nagoia (Aichi) consta que a transferência de título só será possível se forem satisfeitas estas exigências: ter transcorrido pelo menos um ano do alistamento ou da última transferência requerida; residir há, no mínimo, três meses no novo domicílio.
Segundo o site do Consulado de Nagoia, a única forma de o eleitor inscrito no Brasil regularizar seu título de eleitor no exterior é através da transferência de domicílio eleitoral, que é a alteração do endereço do eleitor do Brasil para o Japão.
Pode solicitar a transferência a pessoa que mudou do Brasil ou do exterior para o Japão, mas continua com seu título registrado em seção eleitoral do Brasil ou do exterior.
O pedido de transferência deve ser feito no consulado responsável pela jurisdição onde mora, em Nagoia, Hamamatsu (Shizuoka) ou Tóquio.
O eleitor que tem três ausências consecutivas não justificadas e não quitou as multas perante a justiça eleitoral terá seu título cancelado e, após seis anos, será excluído do cadastro eleitoral, lembrando que cada turno é considerado uma eleição.
Os brasileiros que residem no exterior votam apenas para presidente, enquanto que no Brasil a eleição será também para governador, senador, deputado federal, estadual ou distrital.
Mais informações nos links abaixo:
- Consulado de Nagoia
- Consulado de Hamamatsu
- Consulado de Tóquio
Fonte: Alternativa
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